Brasil – Uma das iniciativas que será apresentada na COP30, em Belém, é o Programa Nacional de Florestas Produtivas que objetiva a recuperação de áreas degradadas para fins produtivos, para regularização ambiental da agricultura familiar, contribuindo para a ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.
Programa
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o programa busca enfrentar desafios nacionais como ampliar a oferta de alimentos e fortalecer a geração de renda das famílias rurais.
A iniciativa também contribui para o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, firmado em 2015 por 195 países, que estabelece a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, conta que o propósito do programa é conseguir fazer a captura de carbono, valorizar as comunidades que preservam a floresta, além de promover a segurança alimentar e soberania nacional.
Precisávamos enfrentar a questão da regularização fundiária e, ao mesmo tempo, oferecer uma alternativa que gerasse renda para as famílias na manutenção das florestas. Foi isso que motivou a criação do programa Florestas Produtivas” – Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do MDA
O público da iniciativa será composto por agricultores e agricultoras familiares, incluindo os de assentamentos da reforma agrária e de territórios de povos e comunidades tradicionais. Além da produção de alimentos e geração de emprego e renda, a iniciativa também contribuirá para o cumprimento das metas nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças do clima.
Assistência
A base do programa é a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias beneficiadas, que está associada à produção agroalimentar sustentável e, posteriormente, a equipamentos coletivos para a formação de cadeias produtivas. Outro aspecto fundamental é a linha Pronaf Floresta, que possibilitará o restauro produtivo com qualidade e eficiência.
As novidades dessa linha são o aumento de limite de financiamento de R$ 80 mil para R$ 100 mil e a redução da taxa de juros de 4% para 3% ao ano.
No programa há também a implantação de viveiros comunitários, isto é, espaços que receberão instalações de bancos de sementes e cultivo de viveiros de mudas para uso das famílias beneficiadas pelo programa. Por fim, as unidades populares de referência tecnológica têm a proposta de ser áreas de cultivo demonstrativas para prática das famílias.
Recursos
Oitenta assentamentos da reforma agrária vão receber R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para ações de restauração do Programa Nacional de Florestas Produtivas. Os recursos vão permitir a recuperação de 4.600 hectares, beneficiando cerca de 6 mil famílias agricultoras. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a ação é positiva para o meio ambiente e para a economia.
Na COP30, o Brasil vai entregar o maior programa de reflorestamento, com florestas produtivas, do mundo e com grande perspectiva de desenvolvimento econômico” – Paulo Teixeira, ministro do MDA
Por meio de um acordo de cooperação técnica pelo MDA com a Caixa Econômica Federal, também serão disponibilizados R$ 50 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas, além de R$ 52 milhões provenientes do MDA, e agora, já são R$ 250 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas. (Com comunicação da COP30)
