Brasil – A COP30 começa na segunda-feira, 10, em Belém, capital do Pará, e os produtores de soja do Brasil apresentaram uma carta-manifesto com pleitos e indicativos do que esperam da posição brasileira durante o evento. O recado mais altivo é o de defender a agricultura tropical e mudar a narrativa sobre o assunto.
“O Brasil, sede da COP 30, tem a responsabilidade de liderar uma virada no debate global. De um lado, resistir à distorção global e cobrar a responsabilidade histórica de países e setores mais poluentes. De outro lado, substituir a velha lógica punitiva e antiprodutiva dos países temperados por uma agenda tropical soberana, que trate o verde como ativo, o clima como vetor de desenvolvimento e a soberania como condição de legitimidade”, pontuam no documento.
O texto, feito pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), foi divulgado na quinta-feira, 6, no Senado Federal, em Brasília. A ideia é que o documento também seja entregue, no próximo dia 12 de novembro, quarta-feira, ao enviado especial da Agricultura para a COP 30 e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Propostas:
A carta-manifesto traz quatro eixos de atuação que os sojicultores propõem que sejam debatidos e defendidos pelo Brasil em Belém: Ciência tropical e governança; Segurança alimentar; Segurança energética e Produtivismo verde.
Ciência tropical e governança – Trata da forma como são medidas as emissões e capturas de carbono nos sistemas tropicais. Esse, inclusive, é o tema principal destacado pelo presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon.
As emissões e capturas de carbono são o eixo é fundamental, porque todas as métricas usadas para medir a agricultura são baseadas na agricultura temperada, que é totalmente diferente da nossa. No Brasil, com plantio direto, com área de segunda safra ou até terceira safra em cima de uma mesma área, os números são diferentes, os números são outros” – , Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil
Os sojicultores propõem que o Brasil crie o “Sistema Nacional de Métricas e Padrões Tropicais”, com metodologias pensadas em parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e outras instituições de pesquisa. Há proposta para estabelecer um Fórum Internacional de Agricultura e Clima Tropical, que reúna países como Índia, Indonésia e Nigéria para formulação de métricas comuns.
Também é pedido no documento que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil sejam analisadas pelo Congresso Nacional, e que as metas nacionais reflitam a proporção das emissões brasileiras no mundo.
Segurança alimentar – Os produtores acreditam que, para alcançar a recuperação de 40 milhões de pastagens degradadas e converter para produção agrícola, é preciso encarar a medida como um investimento. Além disso, combinar, nesse processo, crédito rural, seguro climático e novas tecnologias.
As associações defendem que o Código Florestal seja a “base de toda a política climática” do Brasil. “Metas como ‘desmatamento zero’ não podem anular o direito de produção previsto em lei”, indicaram ao falar sobre o objetivo externado pelo governo federal de zerar o desmatamento, incluindo o legal, até 2030.
Os produtores de soja também reforçaram o papel das ferrovias como meios de reduzir os custos e as emissões, como a Ferrogrão e a Ferrovia Transcontinental, que, segundo o documento, podem baratear o custo de logística em 30% e evitar a emissão de 7 milhões de toneladas de CO2 anuais.
Segurança energética – O Brasil deve liderar o que chamaram de Diplomacia da Bioenergia Tropical, já que o País tem uma “sinergia entre comida e energia”. O documento cita que o setor agropecuário responde por 32% da energia nacional quando há a soma de etanol, biodiesel, biogás e energia solar distribuída.
Eles cobram ainda a criação de linhas de financiamento permanentes para crédito rural energético e sugerem que os recursos possam vir do Plano Safra e dos Fundos Constitucionais.
Produtivismo verde – Os produtores pedem que seja dada uma atenção para o crédito e também para o seguro rural. A ideia sugerida para esse último é de que funcione com um gatilho automático e como uma “rede pública de proteção”.
O documento também critica a Moratória da Soja, classificada no texto como um cartel ambiental. A proposta é montar um Observatório de Competitividade Verde para “monitorar barreiras e subsídios externos que distorcem o comércio”.
(Com Agro Estadão )
