Pará – De 2019 a 2025, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) já entregaram mais de 55 mil títulos de terra, rurais e urbanos, respectivamente, à população. Com atuação inédita, o Instituto conseguiu estabelecer a marca de mil títulos entregues por mês, além de diversas outras ações de fortalecimento da regularização fundiária, com apoio técnico operacional.
Moradora há 25 anos da comunidade Jaderlândia, em Castanhal, município da Região Metropolitana de Belém, Maria de Nazaré da Cruz, 45 anos, concretiza um sonho ao ser contemplada com o avanço dos serviços de regularização fundiária no Estado.
O sentimento é de gratidão por essa conquista: somos donos do nosso terreno, da nossa casa. Agora temos um documento que comprova a realização desse sonho. Esse privilégio é bênção de Deus através do olhar do governo do Estado pelo povo” – Maria de Nazaré da Cruz, 45 anos
Regularização
“A regularização fundiária é uma das políticas públicas mais transformadoras do nosso Estado. Desde 2019, o Iterpa vem garantindo que milhares de famílias paraenses tenham, pela primeira vez, o direito pleno à sua terra. Só o Instituto já entregou mais de 45 mil títulos, um resultado que representa não somente números, mas histórias de vida e conquistas sociais”, disse Bruno Kono, presidente do Iterpa.
“Cada documento entregue é sinônimo de dignidade, segurança jurídica e oportunidade. Significa que aquela família pode investir, ter acesso a crédito e planejar o futuro com tranquilidade, e acima de tudo, com segurança de que o imóvel é seu”, ressalta Kono.
Resultados
A Cohab beneficiou, nos últimos seis anos, cerca de 10 mil famílias com o título de propriedade urbana no Pará, e quase 5 mil títulos no bairro do PAAR, em Ananindeua, seguem em tratativas para registro. Atualmente, a Companhia atua na regularização fundiária nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Acará, Tucuruí, Redenção, Marabá e Santarém.
O diretor-presidente da Cohab, Manoel Pioneiro, reforça que o volume de entregas de títulos de propriedade mostra o trabalho do Governo do Pará voltado para garantir segurança jurídica e dignidade para famílias paraenses.
O título urbano, sem custo nenhum para quem recebe, torna cada família dona, de fato e de direito, da casa. Proporciona ao morador o acesso a benefícios sociais, como a política pública ‘Sua Casa’, e ainda possibilita requisitar linhas de crédito para quem quer fazer melhorias na moradia” – Manoel Pioneiro, diretor-presidente da Cohab
Maria de Lurdes Anchieta, 62 anos, moradora de Castanhal, expressa a felicidade ao receber o título do governo do Estado. “Quando a gente chegou ao Jaderlândia, há 30 anos, não tinha nem luz. Aos poucos fomos conquistando melhorias, e agora fomos abençoados por Deus, com essa iniciativa do governo. Estou muito feliz em realizar esse sonho, porque agora nós sabemos que a casa é nossa”, afirma a moradora.
A regularização fundiária é estratégica para contribuir com o desenvolvimento das cidades ao garantir segurança jurídica e social aos ocupantes, além de integrar áreas informais ao planejamento urbano, impulsionar a economia e a arrecadação municipal.
(Com informações da Agência Pará)
