Pará – No fim do mês de outubro, 27 famílias sem pendências ambientais, moradoras de 15 comunidades de Tracuateua, região nordeste do Pará, receberam a parcela de adesão ao Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), no valor individual de R$ 1 mil e 500 reais.
O mecanismo de PSA, articulado pelo Governo do Pará e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Preservação
Metade dos cerca de cinco hectares do Sítio do Major, na comunidade Campo Novo, em Tracuateua, no rio Caeté, é de floresta preservada. “A outra metade é nossa plantação de mandioca. Produzimos uns 150 quilos de farinha d’água por mês. É um arranjo que tem compensado”, diz “Major”, apelido de João da Rosa, de 63 anos.
O agricultor vive com a esposa, Deusa Ivone de Araújo, de 44 anos, mais dois filhos e dois enteados: Luciana, de 17 anos; Lucivan, de 21 anos; Luciano, de 22 anos, e Luziele, de 25 anos.
A propriedade é uma das atendidas pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) no âmbito do Programa Regulariza Pará e do Projeto Floresta + Amazônia, com o objetivo de remuneração direta pela manutenção sustentável dos ecossistemas amazônicos no município.
Novas etapas
As próximas etapas dos Pagamentos por Serviços Ambientais exigem cadastro ambiental rural (CAR) validado e cadastro nacional da agricultura familiar (CAF), documentos emitidos pela Emater. As propriedades de três a 50 hectares recebem, sobretudo, plantio e beneficiamento de mandioca, plantio de açaí e de grãos.
Em uma reunião na quinta-feira, 30, na Biblioteca Municipal Francisco de Paula Pinheiro, no bairro Centro, a equipe da Emater esclareceu dúvidas e aprofundou esclarecimentos.
“É um movimento de mobilização, de conscientização e arrisco até nomear como revolucionário, porque não só discursa sobre preservação, injeta recursos e concretiza a política pública como oportunidade real de transição e adaptação dos sistemas produtivos”, aponta o chefe do escritório local da Emater em Tracuateua, o técnico em pesca e gestor ambiental Nadson Oliveira.
“O acompanhamento da Emater, com a colaboração do Regulariza Pará e o trabalho conjunto com as comunidades, respeita as tradições, a viabilidade sociocultural e econômica dos empreendimentos da agricultura familiar e as demandas dos mercados de Tracuateua e região” – Nadson Oliveira, chefe do escritório local da Emater em Tracuateua
O gestor destaca a efetividade de práticas sustentáveis, que geram renda e ao mesmo tempo conservam os recursos naturais: “Existe, ainda, um fator inerente de melhoria da qualidade de vida das famílias, pelo contexto de habitação em áreas mais saudáveis e pela expectativa de aumento de lucro em mercados. Também consideramos que as comunidades passem, cada vez mais, a gerir com responsabilidade e autonomia os recursos naturais”, disse Oliveira. (Com Agência Pará/ Emater)
