Pará – A agenda ambiental brasileira teve no estado do Pará um marco histórico, ao final do ano de 2025, devido a que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Programa Regulariza Pará, liderou um esforço que resultou na regularização de mais de 10 milhões de hectares de área de Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Ao todo foram 10.274.595,87 hectares de área, um número expressivo, que equivale a quase todo o território de Portugal, e não apenas posiciona o Pará na vanguarda da proteção ambiental, como também reflete uma política pública focada na inclusão social e no desenvolvimento de uma economia mais verde e justa na Amazônia.
Agricultura familiar
A análise e finalização de cadastros avançaram em ritmo acelerado, totalizando 52.348 processos concluídos no acumulado ao longo da gestão. Desse universo, um dado se destaca e revela o caráter social da iniciativa: 45.143 dos CARs finalizados pertencem a imóveis da agricultura familiar, que somam mais de 1,5 milhão de hectares.
Esse foco estratégico garante que pequenos produtores rurais, essenciais para a segurança alimentar e a preservação de práticas agrícolas tradicionais, tenham acesso a crédito, assistência técnica e mercados, promovendo a cidadania no campo e a inclusão produtiva de agricultoras e agricultores familiares do Estado.
Mutirões
Os mutirões de regularização ambiental que percorreram o estado estão entre os propulsores desses números. Em 2025, foram realizadas mais de 19 grandes ações que levaram equipes técnicas a campo, resultando no atendimento de 5.144 pessoas, das quais 1.868 eram mulheres. O impacto direto dessas mobilizações se traduziu na entrega de 1.440 certificados de CAR para a agricultura familiar, abrangendo uma área de 181.633,43 hectares e levando segurança jurídica a milhares de famílias.
Uma das beneficiadas pelo CAR é Cleonice da Silva, moradora do assentamento Tuerê, em Novo Repartimento. A produtora rural afirmou: “O Tuerê tem força de vontade para avançar, mas muitas vezes nos falta o conhecimento técnico. A equipe que vem de fora traz esse saber que nos ajuda a crescer. Com vocês, nós vamos em frente”.
O ponto alto do ano foi o inovador Mutirão COP30 – Regulariza Pará, realizado simultaneamente em oito municípios estratégicos nos dias 21 e 22 de outubro. A iniciativa, que atendeu mais de mil pessoas, foi uma grande mobilização para acelerar a regularização e ampliar o alcance de políticas públicas em preparação para a Conferência do Clima da ONU, que foi sediada em Belém em novembro deste ano.
Para mulheres
A ação se destacou não apenas pela escala, mas também pela sensibilidade social, ao promover um mutirão exclusivo para mulheres agricultoras em Moju, reconhecendo e fortalecendo o protagonismo feminino na gestão da terra. Além da emissão do CAR, os mutirões ofereceram serviços cruciais como a elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADAs) e a individualização de lotes, consolidando um modelo de atuação que integra regularização fundiária, ambiental e assistência técnica.
Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, diz que esses números são o reflexo de uma estratégia de governo que entende a regularização ambiental como um pilar das políticas de mitigação e adaptação climática.
Não se trata apenas de cumprir metas, mas de levar dignidade ao homem e à mulher do campo, verdadeiros guardiões da produção rural sustentável. Ao fortalecermos a agricultura familiar e promovermos a regularização, estamos construindo um legado de conservação com inclusão social, que será fundamental para o futuro da Amazônia” – Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas
(Com informações da Agência Pará/ Semas)
