Pará – A importância do reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) e da Marca Coletiva (MC) a serviço do desenvolvimento sustentável e mitigação das mudanças climáticas foi a ideia central dos debates que ocorreram, na manhã de sexta-feira, 12, no III Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará (Sigema), promovido pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), no Porto Futuro II, em Belém.
Segundo a representante do Fórum de IG e MC do Amazonas, Biatris Rocha, “as Indicações Geográficas e Marcas Coletivas são ativos de propriedade industrial que vão surgir dessa ideia que uma organização e um território produzem de uma forma especial, com respeito ao meio ambiente, em um processo sustentável”.
Diferencial
Para o consumidor, adquirir os produtos e serviços com a distinção de IG e MC, é a certeza de que possuem o diferencial de um processo sustentável desde a origem. No Pará, os produtos que já conquistaram o reconhecimento de IG são: o cacau de Tomé-Açu; o queijo do Marajó; a farinha de Bragança e o waraná (guaraná) da Terra Indígena Andirá-Marau, localizada entre o Pará e o Amazonas.
De acordo com o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Walkymário Lemos, a ciência e a tecnologia contribuem para potencializar processos e produtos reconhecidos por IG e/ou MC, com dados e soluções para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Os instrumentos de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas fortalecem cadeias produtivas sustentáveis. E a ciência, tecnologia e inovação devem dar indicadores de segurança para as melhores decisões, como quantificar e qualificar informações sobre emissões evitáveis de carbono, conectividade ecológica, aumento de renda e auxiliar na governança participativa” – Walkymário Lemos, representante da Embrapa
Chamada de parcerias
A representante do Instituto Tecnológico Vale (ITV), patrocinador do evento, Graça Ferraz, reitera a necessidade de somar esforços para que mais produtos paraenses alcancem o reconhecimento.
O Pará só tem quatro indicações geográficas até hoje, mas temos que pensar na potencialidade e magnitude do Estado. Nós temos joias que precisam ser reconhecidas e para isso, precisamos juntar esforços, ciência, universidade e redes de inovação tecnológica” – Graça Ferraz, representante do Instituto Tecnológico Vale
Considerando a importância de efetivar parcerias, a coordenadora do III Sigema e engenheira agrônoma da Sedap, Marcia Tagore, revelou que o Governo do Estado vai fazer uma chamada pública para que as instituições parceiras, governamentais e não-governamentais, retomem as atividades iniciadas no Fórum de IG e MC.
“É um edital de chamada a todas as instituições que faziam parte do Fórum a incorporarem o Programa Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas para novamente trabalhar em grupo e fazer o planejamento voltado às ações necessárias, porque nós temos uma demanda muito grande de trabalho”, enfatizou.
Ao final dos debates, alguns participantes foram agraciados, por sorteio, com produtos reconhecidos com IG ou com potencial para conquistar a distinção, como a farinha de Bragança e o chocolate do Combu.
(Com informações da Agência Pará/ Sedap)
