Brasil – Os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, na quinta-feira, 16, o resultado do edital de seleção do Restaura Amazônia, que apoia a recuperação ecológica e produtiva da Amazônia Legal, especialmente no chamado Arco da Restauração, e contempla também o estado do Pará.
A iniciativa destina R$ 126 milhões do Fundo Amazônia para impulsionar ações de reparação em 80 assentamentos, com benefício direto para cerca de 6 mil famílias. O anúncio foi na abertura do evento “Participação Social na Agenda de Ação COP30”, em Brasília.
Estados contemplados
Além do Pará, o recurso viabilizará 17 projetos localizados no Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Aproximadamente 4,6 mil hectares de terras devem ser recuperados com a medida, que prevê o plantio de 6,7 milhões de árvores e a geração de 1.680 novos empregos. A estratégia é fruto do segundo bloco de editais do programa, publicado em abril deste ano, que receberam 64 propostas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o ato evidencia o conjunto de medidas lideradas pelo presidente Lula para recuperar o protagonismo do Brasil na agenda ambiental, comprometido com a justiça social e a democracia.
“Para a gente mostrar que é possível um novo ciclo de prosperidade, dessa vez, sem deixar ninguém para trás: mulheres, jovens, indígenas, quilombolas e o povo preto. Por isso, a COP30 tem que ser a COP da implementação”, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente
Fundo Amazônia
Liderado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia é considerado a maior iniciativa mundial para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) e um dos principais instrumentos de execução da política ambiental e climática brasileira.
A composição financeira do fundo, explicou Marina Silva, está diretamente ligada ao desempenho que o país tem alcançado com a redução do desmatamento. Isso porque alguns financiadores internacionais, por exemplo, condicionam o envio de recursos à redução das emissões brasileiras.
Zero desmatamento
Os esforços do governo federal para reduzir o desmatamento já permitiram a queda de 46% no bioma em 2024, quando comparado a 2022. A meta é zerar a taxa de todos os biomas até 2030.
Em sua fala, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o programa potencializa a conservação da biodiversidade e amplia a produção sustentável de alimentos para a população local. “Nesse processo de reflorestamento através de sistemas agroflorestais, vamos dar conta do desenvolvimento econômico e da produção de alimentos para o povo da Amazônia”, afirmou.
Restaura Amazônia
O Restaura Amazônia dialoga com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que tem como meta recuperar 12 milhões de hectares de florestas em todo o país até 2030. O plano é o principal instrumento da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg). (com Ministério do Meio Ambiente)
