Em reunião realizada nesta terça-feira (9), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu a diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir temas prioritários relacionados à competitividade, à sustentabilidade, à inovação e ao aperfeiçoamento regulatório do setor agropecuário brasileiro.
O encontro proporcionou a troca de informações sobre iniciativas em andamento no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além de desafios e oportunidades para o fortalecimento da produção agropecuária nacional nos mercados interno e internacional.
Entre os temas discutidos estiveram as questões relacionadas ao comércio internacional e ao acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu. O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, destacou que o Mapa mantém interlocução técnica permanente com as autoridades da União Europeia, com o objetivo de prestar os esclarecimentos necessários e demonstrar a robustez dos sistemas brasileiros de controle sanitário, rastreabilidade e certificação.
A Portaria Mapa nº 886/2026, que internaliza o Regulamento Técnico do Mercosul para classificação, padronização, qualidade e embalagem do morango in natura, também integrou a pauta da reunião. A norma atualiza dispositivos regulatórios vigentes desde 1996 e contribui para a harmonização dos padrões de comercialização no âmbito do bloco. Diante das demandas apresentadas por representantes do setor produtivo, foram discutidos aspectos relacionados ao período de adaptação à nova regulamentação, tema que seguirá sendo acompanhado pelo Ministério em diálogo com o setor.
Na área regulatória, foram apresentados os principais avanços conduzidos pelo Mapa, com destaque para a atualização da regulamentação relacionada a pesticidas; o encaminhamento de novos decretos regulamentadores da Lei nº 14.515/2022 (Lei do Autocontrole); o avanço da regulamentação do marco legal dos bioinsumos; e a revisão do Decreto nº 1.981/1981, com vistas à modernização das normas aplicáveis ao uso de drones em atividades agropecuárias.
Também foram debatidas questões relacionadas ao abastecimento de vacinas contra clostridioses e os impactos dos custos de produção sobre a atividade agropecuária. O tema segue sendo acompanhado pelos órgãos competentes, considerando sua relevância para a sanidade animal e para a sustentabilidade econômica das propriedades rurais.
No âmbito do Plano Safra, foram apresentadas informações preliminares sobre as propostas em discussão, com foco na ampliação do acesso ao crédito, na manutenção de condições adequadas de financiamento e no fortalecimento dos instrumentos de apoio à produção.
O fortalecimento da atividade produtiva também esteve em pauta, especialmente no que se refere à ampliação do acesso ao crédito, à inovação e à modernização.
A agenda incluiu ainda debates sobre iniciativas e propostas em andamento voltadas ao aperfeiçoamento do ambiente regulatório, à sustentabilidade e ao desenvolvimento da agropecuária brasileira, em consonância com os desafios e oportunidades do setor.
Ao final do encontro, o ministro André de Paula reafirmou o compromisso do Ministério com o diálogo permanente e construtivo com o setor produtivo e seus representantes. “O Mapa está sempre de portas abertas para dialogar com a FPA”, destacou, ressaltando que continuará levando as demandas e contribuições do setor às demais áreas do governo federal.
Participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR); os deputados federais Sergio Souza (MDB-PR), Alceu Moreira (MDB-RS), Marussa Boldrin (MDB-GO), Zé Vitor (PL-MG), Tião Medeiros (PP-PR), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Pezenti (MDB-SC); a presidente-executiva do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella; e o diretor de Relações Institucionais da FPA, Giuseppe Lobo.
Pelo Mapa participaram o secretário-executivo substituto, Fábio Rodrigues; o secretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Fiadeiro; o secretário substituto de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi; o secretário-adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz; o consultor jurídico, Pedro Loureiro; o chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, Marco Alencar; o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, Lucas Ferrugem; o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Anderson Sampaio; e a assessora especial Sibelle Andrade.
(Com informações do Mapa)
