A diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) solicitou ao ministro da Agricultura, André de Paula, ao menos R$ 27 bilhões para a subvenção às taxas do crédito rural na próxima safra, 2026/27, o dobro do montante da temporada atual, visando diminuir a dependência do setor dos recursos livres e de mercado, que têm taxas mais altas que as linhas do Plano Safra.
Menos que isso é condenar o produtor a juros de mercado que inviabilizam a produção”, diz o texto apresentado ao ministério.
Na safra 2025-26, o orçamento para subvenção de taxas, usado para equalizar a diferença entre o custo de captação mais spread da instituição financeira e o que o agricultor paga na ponta, é de R$ 13,5 bilhões, divididos em vários anos.
Em reunião nesta terça-feira (9/6) com o ministro, os representantes da FPA reforçaram que a efetividade do Plano Safra 2026/27 dependerá desse aporte mais robusto de orçamento da União para a equalização de juros.
Também foi solicitada a criação de uma linha de custeio emergencial, a manutenção das exigibilidades bancárias — porcentual dos depósitos à vista e em poupança que obrigatoriamente devem ser destinados ao crédito rural — na safra 2026/27 e a garantia de taxas de juros competitivas para o crédito rural oficial e acesso real do produtor.
No encontro, a FPA reforçou as críticas aos valores recorde anunciados no Plano Safra e a baixa efetividade da concessão na ponta, em cenário de maior restrição dos bancos e de juros altos. A bancada disse ao ministro que é o Plano Safra vai além da “cifra anunciada” e que sem orçamento para a equalização é apenas “um número vazio que não chega à porteira”, segundo fontes.
Os parlamentares também disseram que o modelo atual do Plano Safra é cada vez mais dependente de recursos privados, com baixa participação do Tesouro Nacional na equalização de juros. Dos R$ 594 bilhões anunciados para o ciclo 2025/26, por exemplo, cerca de R$ 157 bilhões tinham subvenção.
Na avaliação da FPA, o crédito oficial perdeu relevância, enquanto as Cédulas de Produto Rural (CPRs) e outros instrumentos de financiamento privado tiveram saltos nos últimos anos. Para a bancada, há “negligência” do governo com a alocação de recursos para a equalização, o que fez cair o ritmo de contratações nesta safra, principalmente de programas de investimentos, como Moderfrota e Proirriga.
(Com informações do Globo Rural)
