A cadeia do óleo de palma no Brasil tenta se reposicionar como uma das apostas de crescimento do agronegócio na Amazônia, de olho em biocombustíveis. O objetivo do setor produtivo é combinar alta produtividade, uso de áreas degradadas e agricultura familiar para ter volume suficiente para também abastecer a indústria de alimentos.
Hoje, o país tem 283 mil hectares plantados, produz cerca de 700 mil toneladas por ano e ainda importa outras 300 mil toneladas, um sinal de que há espaço para expansão da oferta doméstica, segundo um levantamento da Abrapalma (Associação Brasileira de Produtores de Palma).
O setor cresceu muito desde a pandemia, em quase 30% em cinco anos, saindo de 220 mil hectares para 283 mil. Grande parte disso graças à agricultura familiar”, afirmou ao CNN Agro News, Victor Almeida, presidente da entidade.
Até o ano passado, o setor concentrou sua produção no Pará, distribuída entre 40 municípios produtores no nordeste do estado, o que Almeida assegurou que é possível triplicar em dez anos.
Desse total, pequenos produtores estão em 34 municípios, que ocupam 39,1 mil hectares, e entregam 22,39% da produção, enquanto grandes grupos concentram o processamento e a logística integrada.
De acordo com Almeida, falta um olhar “holístico” para o segmento para que ele possa impulsionar o plantio de palma em cerca de 7 milhões de hectares de área degradada no país, ajudando em reflorestamento do local, já que a palma tem essa função.
A atividade é liderada por um núcleo mais consolidado formado por Tailândia, Tomé-Açu, Moju e Acará, mas já dá sinais de interiorização: nos últimos cinco anos, 11 novos municípios passaram a integrar o mapa da palma, somando 8,6 mil hectares e indicando uma descentralização gradual da produção .
A aposta do setor está ancorada na produtividade da cultura. A palma é apontada no documento como uma das lavouras mais eficientes do mundo e pode atingir 25 toneladas por hectare ao ano de cachos de frutos frescos, com ciclo produtivo de até 30 anos.
Essa característica, somada ao fato de o cultivo brasileiro estar submetido ao Zoneamento Agroecológico, que proíbe o desmatamento de vegetação nativa e direciona a expansão para áreas degradadas, reforça o discurso de que a cultura pode crescer associada à agenda de bioeconomia e descarbonização .
Esse potencial ganha ainda mais relevância com a abertura de mercado para combustíveis de menor emissão, que é dez vezes maior do que o mercado de alimentos e todo esse crescimento da palma vai acontecer com o aumento da oferta criada, lembra Almeida.
Segundo o material, a palma brasileira é vista como matéria-prima competitiva para a produção de diesel verde (HVO) e combustível sustentável de aviação (SAF).
Hoje, cerca de 10% da produção nacional já é destinada ao biodiesel, processado em duas plantas no Pará, mas a avaliação do setor é que o avanço dos biocombustíveis avançados pode criar uma nova avenida de demanda para o óleo de palma no país .
A perspectiva mais ambiciosa para o setor é de ampliação dessa base produtiva. De acordo com a Fundação Solidaridad, citada no documento, a expansão sustentável da cadeia pode dobrar a área plantada e beneficiar até 25 mil famílias em arranjos de pequena e média escala, muitas vezes em consórcio com culturas como açaí, cacau, cupuaçu e graviola.
Para o setor, esse modelo ajuda a espalhar renda, fortalecer economias locais e ampliar a presença da palma sem depender apenas dos grandes grupos empresariais .
O documento da Abrapalma aponta que o setor perdeu tração após a descontinuidade de políticas de fomento e reclama das recorrentes isenções do imposto de importação concedidas nos últimos anos, que mantêm a entrada de óleo estrangeiro com alíquota zerada.
Há também desafios logísticos: como a produção está concentrada no Norte e o consumo no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, muitas vezes ainda sai mais barato importar óleo da Indonésia do que transportar a produção nacional dentro do próprio país .
No crédito, a avaliação é de que a estrutura atual também limita o ritmo de crescimento. O documento afirma que o Pronaf Bioeconomia, principal linha para agricultores familiares da palma, hoje financia até R$ 250 mil, valor considerado suficiente para apenas 9 a 10 hectares — abaixo do necessário para ampliar a escala da atividade em muitas propriedades.
Para o setor, a combinação entre revisão do crédito, redução do custo logístico e previsibilidade regulatória será decisiva para transformar o óleo de palma em uma cadeia mais robusta no Brasil, capaz de atender ao mercado doméstico, reduzir importações e se posicionar como fornecedora de matéria-prima para a transição energética, destaca o levantamento.
Importação de palma
O principal desafio do setor é a isenção de impostos para importação do óleo de palma de outras origens produtores, como a Indonésia – maior produtor global. Atualmente, o governo brasileiro liberou 150 mil toneladas de óleo refinado sem taxas no Brasil, o que desafio o crescimento da produção nacional.
Almeida explicou que o óleo refinado já é a matéria-prima beneficiada e com maior valor agregado. Embora a indústria de alimentos tenha demanda para a produção global, incluindo a do Brasil, a isenção de impostos limita o crescimento da cadeia de palma de ponta a ponta.
“Estamos tirando renda não só dos agricultores, mas da indústria brasileira”, frisou.
Quando se tem a variação de imposto, com um plantio de 25 anos, a decisão de investimento fica em xeque. Isso diminui o ímpeto de crescimento de área que já foi. No passado, o Brasil chegou a taxar em 20% o óleo de palma de fora para fomentar o setor doméstico.
Hoje, com o imposto de importação, a decisão de investimentos se dificulta e o crescimento do plantio de óleo de palma fica concentrado no potencial da agricultura familiar em função da facilidade de acesso à crédito, via Pronaf, acrescentou o presidente da Abrapalma.
Em relação ao potencial de área de plantio nos municípios que tem dendê, o executivo disse que há uma possibilidade de triplicar, chegando aos 900 mil hectares em dez anos. Mas triplicar esse número envolve um aporte de quase R$ 18 bilhões e, por isso, é necessário financiamento de longo prazo para além do Pronaf.
“O crescimento sustentável que gera muito emprego. A cada vez hectares de dendê, você tem 1 pessoa empregada no campo. Isso garante que a pessoa fique no interior da Amazônia, dá alternativa de renda e o emprego industrial, porque as extratoras de óleo precisam estar próximas dos plantios”, detalhou.
O plantio não concorre com a soja, destacou Almeida, o que pode garantir diversificação das commodities por parte de investidores.
(Com informações da CNN Agro)
